Negado habeas corpus para acusado

Da ação de consignação em pagamento (artigos 890 a 900). Procedimento extrajudicial (art. 890, § 1º, acrescentado pela Lei nº 8.951/94)

STF nega liminar a acusado de furto que teve pena restabelecida pelo STJ

CCJ admite ampliação da licença-maternidade para 6 meses

Como será a nova Lei do Estágio

Lei do Estágio

Férias dos advogados estão ameaçadas por bloqueio no Senado

Decreto nº 6.186, de 13 de agosto de 2007

Regulamenta a forma de indicação e a duração do mandato dos membros do Comitê Gestor do Plano de Carreiras e Cargos de Ciência e Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública - CPCSP, no âmbito da FIOCRUZ.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Ilegitimidade passiva ad causam do segundo requerido caracterizada.

Não há conflito de competência sobre transferência de presos de Catanduvas para o Rio

Seguradora é obrigada a indenizar viúva

OAB do Mato Grosso proíbe 14 filiados de exercer a profissão

Petista passa fome, dorme na rua e pensa em desistir de caminhada

Incorporação de gratificações diferentes se faz pela média

Justiça obriga Estado a indenizar pastor preso acusado de estupro

Após 12 anos foragido, agressor de bebê tem pena prescrita

Sociedade Rádio Educacional permanece com sua permissão para retransmissão cancelada

Chimpanzé morre antes que Justiça decida sobre habeas corpus na BA

Recomeçam hoje as atividades do Tribunal com sessão da Corte Especial

Sob a presidência do ministro Edson Vidigal, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem hoje, dia 2, às 14h, sua primeira sessão no segundo semestre, marcando o retorno do Tribunal às suas atividades normais.

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Brasil registra 87 novas mortes pela doença; média está com tendência de queda pelo 18º dia

São 685.656 óbitos e 34.651.742 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.